Termos e Condições

Para comprar, alugar ou vender pelo “Promova Fácil” o cliente/usuário deve concordar com nossos termos de uso e garantias.

Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições:

1. Definições Como uma grande vitrine virtual, nosso site trás inúmeras ofertas, produtos e serviços para os mais diversificados públicos em diversos locais e regiões. Por meio de nossa estrutura tecnológica nossos usuários poderão adquirir com segurança produtos diversificados e fazer seus pagamentos, bem como nossos parceiros/lojistas venderão seus produtos e oferecer seus serviços com acesso a controle financeiro e de estoque. . "Objeto de Compra" oferecido à venda pelo vendedor através do “Promova Fácil” seguindo as condições articuladas pelo vendedor em sua Descrição de Oferta publicada em nossa página. A utilização do SITE atribui a quem se utilizar deste, a condição de Usuário (o "Usuário"). A utilização por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis. O Promova Fácil não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços. O Usuário reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis. Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades:

(1) ilícitas;

(2) que constituam crime ou contravenção;

(3) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro. O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do Promova Fácil de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio. O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:

I. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;

II. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;

III. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;

IV. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;

V. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;

VI. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

VII. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;

VIII. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;

IX. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

X. não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:

(1) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;

(2) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;

(3) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;

(4) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico. Garantias e Representações Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços.

O Promova Fácil não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.

O Promova Fácil não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como conseqüência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.

Conteúdos e Serviços do Promova Fácil.

O Promova Fácil atua como vinculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site.

O Promova Fácil responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por Promova Fácil e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo Promova Fácil. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do Promova Fácil frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido por Promova Fácil, relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.

O Promova Fácil informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.

Conteúdos e Serviços de Terceiros

O Promova Fácil não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.

O Promova Fácil não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

O Promova Fácil não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o Promova Fácil não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros;

b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;

c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;

d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.

O Promova Fácil não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o Promova Fácil não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.

Conduta dos Usuários

O Promova Fácil não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.

O Promova Fácil não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, Promova Fácil não será responsável direta ou subsidiariamente por: ·

a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE; ·

b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do Usuário; ·

c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros; ·

d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

Processamento da Transação Política de privacidade

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE. O Promova Fácil se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. O Promova Fácil encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE. Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal. Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Promova Fácil ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o Promova Fácil pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao Promova Fácil, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.

Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o Promova Fácil reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE. Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do Promova Fácil, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como conseqüência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente: No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;

No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;

No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;

No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;

No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção. Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do Promova Fácil, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias.

No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao Promova Fácil por este meio.

No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou ao Promova Fácil. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço. O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do Promova Fácil para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do Promova Fácil e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

Confidencialidade

O Promova Fácil garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do Promova Fácil, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

Cookies e Endereço IP

O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.

Cessão dos dados

O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Promova Fácil. O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o Promova Fácil e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações:

(1) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE;

(2) a senha que utiliza para acessar o SITE;

(3) o seu telefone de contato, com DDD; e

(4) o seu número de inscrição no CPF/MF. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

Código de Defesa do Consumidor